TJ condena Rio Luz por acidente em escada rolante

Gol terá que pagar indenização por violação de bagagem

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por violação de bagagem.

2ª Turma Cível nega pedido de tutela antecipada

Sul-africano algemado pelos pés e mãos durante interrogatório reclama ao STF

A Defensoria Pública da União apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 6963) contra uma juíza paulista por desrespeito à Súmula Vinculante nº 11 ao determinar o uso de algemas nos pés e nas mãos do sul-africano Gideon Johannes Maartens durante o depoimento.

Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio

O acidente, que deixou desabrigado sua mulher e três filhos, aconteceu em 2002 quando uma explosão em um transformador da rede externa de distribuição de energia elétrica provocou chamas que percorreram toda a fiação externa até a residência do autor e provocaram o incêndio.

Hora extra e regimes de prontidão e sobreaviso

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Quando não fiscaliza, poder público também é responsável pelo dano ambiental

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

UE pode processar Telefónica por monopólio

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

Boas Festas!!!